Compromisso com a Privacidade

O termo “dados pessoais”, na acepção desta Política, refere-se a informações como o nome e endereço eletrônico do usuário (email), que poderão ser utilizadas para identificá-lo(a).

O sítio Psicólogo Jose Romeiro Filho não fará processamento dos dados pessoais do usuário sem sua autorização.

Ao processar os dados pessoais do usuário, comprometemo-nos a cumprir integralmente as normas de proteção à privacidade reconhecidas internacionalmente.

Ao cumprir as referidas normas, o sítio garante o cumprimento, por nosso pessoal, de padrões rígidos de segurança e sigilo.

As seções abaixo explicitam como e quando o sítio coleta dados pessoais de usuários.

Uso Pretendido de Dados Pessoais

Grande parte de nossos serviços não requer qualquer forma de cadastramento, permitindo ao usuário a visita ao sítio sem informar sua identidade. Alguns serviços, entretanto, podem exigir cadastramento.

Ao fazer o cadastramento no sítio, o usuário poderá ser solicitado a preencher alguns campos (alguns obrigatórios e outros opcionais), bem como escolher um nome e senha.

Sob essas circunstâncias, caso o usuário opte por recusar-se a fornecer os dados pessoais solicitados, essa recusa poderá implicar em negativa de acesso a determinadas partes deste site e na impossibilidade de resposta as consultas.

O sítio processa dados pessoais para fins específicos e limitados, os quais serão informados ao usuário na medida da solicitação pelo sítio das referidas informações.

As informações transmitidas pelo usuário serão utilizadas para ajudar a resolver o problema do usuário e será, outrossim, mantida em sigilo.

O sítio manterá os dados do usuário pelo período de tempo justificadamente necessário para esse fim específico e de acordo com requisitos vigentes, sejam técnicos ou na forma da lei, relativos à retenção de documentos.

Não Divulgação das Informações

O sítio compromete-se a não comercializar, compartilhar ou distribuir dados pessoais de usuários a terceiros e/ou estranhos ao sítio. Entretanto, poderá haver ocasionalmente transferência de dados para terceiros, na medida em que venham a trabalhar junto ao sítio, ou em seu nome, ou ainda em decorrência dos negócios do sítio, para posterior processamento dentro do(s) propósito(s) para os quais os dados foram originalmente coletados.

Na medida da necessidade da disponibilização de dados para terceiros por qualquer motivo, o sítio deverá, dentro do possível, certificar-se de que a referida disponibilização e finalidade do uso dos dados sejam claramente expressos.

As referidas partes poderão funcionar sob políticas de privacidade diversas. Entretanto, o sítio envidará esforços para garantir que as referidas partes proporcionem o mesmo nível de proteção oferecido pelo sítio e, onde exequível, será exigido, na forma de contrato, o processamento dos dados transmitidos exclusivamente para os fins autorizados por escrito pelo sítio.

O sítio não compartilhará com terceiros quaisquer dados sobre o usuário que sejam considerados “suscetíveis” sem a autorização prévia e expressa do usuário. A autorização do usuário é passível de revogação em data posterior.

Em caso de revogação da referida autorização, o sítio poderá ficar impedido de atender determinadas solicitações do usuário.

Dentro do possível, o sítio informará as partes, às quais seus dados foram transferidos, a revogação da mesma.

Direito de Acesso

O usuário tem direito de acessar e atualizar seus dados pessoais ou solicitar sua exclusão.

O sítio envidará esforços para garantir que os dados pessoais estejam atualizados, precisos e completos. Caso o usuário deseje acessar ou corrigir seus dados pessoais em poder do sítio, deverá fazê-lo por própria conta em formulário destinado a esta finalidade ou entrar em contato com o administrador do sistema.

A solicitação do usuário será tratada de maneira imediata e adequada. Não será cobrada qualquer taxa para executar a correção, entretanto, para outras solicitações, o sítio poderá cobrar uma taxa para cobrir seus custos.

As solicitações de exclusão de dados pessoais ficam sujeitas a notificações éticas ou protocolo de documentos ou obrigações de retenção impostas ao sítio.

Segurança e Sigilo

Para garantir a segurança e o sigilo de dados pessoais cadastrados no sítio, o mesmo utiliza, entre outros, um sistema de segurança padrão e proteção por senha. O acesso a dados pessoais fica restrito aos que obrigatoriamente utilizam os dados e receberam treinamento adequado para o tratamento correto dos mesmos, observando rigorosamente as normas de sigilo. Caso um funcionário venha a transgredir as políticas e procedimento do sítio, o mesmo sofrerá as sanções previstas para tais casos. O cumprimento das políticas e procedimentos do sítio é periodicamente auditado e verificado. Embora o sítio, de maneira absoluta, não possa garantir o armazenamento dos dados contra perda, mau uso ou alteração das informações, tenta impedir as referidas ocorrências.

Transferência de Dados para o Exterior

O sítio é um empreendimento nacional e, dado ao meio de comunicação que utiliza (a Internet), possui bancos de dados em diversos países. O sítio poderá transferir os dados de usuários para um de seus bancos de dados fora do país de domicílio dos referidos usuários. Caso o nível de proteção da privacidade em um determinado país não esteja em conformidade com normas reconhecidas internacionalmente, o sítio garante que as transferências de dados para os bancos de dados do sítio, no referido país, estejam adequadamente protegidas e que a transferência de dados a terceiros no mesmo país não ocorra, salvo mediante autorização prévia e expressa do usuário.

Dados Anônimos e “Cookies”

A maioria das informações coletadas pelo sítio são informações anônimas, como por exemplo as páginas visitadas ou buscas realizadas pelo usuário. Ao visitar o sítio não há coleta de dados pessoais do usuário, salvo se expressamente autorizada pelo mesmo.

As informações anônimas são processadas pelo sítio com o intuito de ajudar a melhorar o seu conteúdo e para compilar dados estatísticos acumulados sobre os visitantes do sítio que usam o “site”, para fins internos e de pesquisa de mercado. Nesse caso, o sítio poderá instalar “cookies” que coletam informações sobre o domínio de primeiro nível do usuário, bem como a data e o momento do acesso.

Os “cookies” em si não podem ser utilizados para descobrir a identidade do usuário. Um “cookie” é uma pequena informação contida em um arquivo texto enviada ao navegador do usuário e armazenada no disco rígido de seu computador. Os “cookies” não prejudicam o funcionamento do computador. O usuário pode configurar seu navegador para notificá-lo do recebimento de um “cookie”, dando ao usuário a opção de aceitá-los ou não.

Spams

O sítio não é conivente com a prática de envio de “spams”. A prática de envio de “spams” pode ser definida como a transmissão de emails não solicitados, geralmente de cunho comercial, em grandes quantidades e repetidamente a pessoas com as quais o remetente não teve qualquer contato prévio ou que declinaram receber as referidas mensagens.

Do contrário, desde que o sítio acredite que determinadas informações sobre produtos, saúde ou outras informações possam ter importância para o usuário, o mesmo reserva o direito de passar essa informação ao usuário via email dando, ao mesmo tempo, a opção de cancelar esse serviço.

Informações Pessoais e Menores de Idade

O sítio, desde que tenha conhecimento, não coleta, utiliza ou divulga dados pessoais de jovens abaixo de 18 anos sem o consentimento prévio do(s) pai(s) ou responsável, através de contado direto “offline” e desde que tenha informações adequadas para fazê-lo. O sítio apresentará ao(s) pai(s) ou responsável: (l) uma notificação com os tipos específicos de informações pessoais a serem obtidas a respeito do menor; e (ll) possibilitará a oportunidade de fazer(em) objeções a qualquer coleta, uso ou armazenamento posterior das referidas informações.

O sítio Psicólogo Jose Romeiro Filho respeita a legislação de proteção à privacidade infantil “online” vigente no Brasil e em outros países, com o intuito de proteger a infância.

Links para Outros Sites

Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente aos “web sites” do sítio, excluindo qualquer outro “web site” de terceiros.

O sítio poderá exibir “links” a outros “web sites”, na medida que os mesmos possam ser de interesse dos seus usuários. O sítio procura garantir o alto nível dos referidos “web sites”. Entretanto, devido à natureza da Internet, o sítio fica impossibilitada de garantir o padrão de todos os “links” que oferece ou tampouco responder pelo conteúdo de “sites” de terceiros.

Fale com o administrador do sítio

Caso o usuário tenha consultas ou reclamações a fazer sobre a conformidade dessa Política de Privacidade, ou se desejar fazer recomendações ou comentários com vistas à melhoria da sua qualidade, favor entrar em contato com o Administrador.

Nosso objetivo é a melhoria constante das ferramentas disponibilizadas aos usuários para poder administrar os dados transmitidos pelos mesmos.

Esta política de privacidade entrou em vigor em 1° de janeiro de 2005.


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